sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

A RAZÃO DESTE BLOG!...


Caros bloguistas,

O movimento "Marco Confiante com Ferreira Torres" traçou como ponto de partida a data de 31 de Outubro, 2011, ou seja dois anos após a tomada de posse do actual executivo do PSD liderado pelo Sr. Dr. Manuel Moreira, para podermos ajuizar das virtudes ou defeitos da maioria PSD.
Infelizmente não podemos dar nota positiva àquilo que tem sido feito nas várias vertentes pelo actual Executivo em prol do nosso Concelho.
Impusemos a nós próprios uma condição de não protagonismo, de "low profile" e fomos propositadamente pouco interventivos, mas sempre atentos a tudo o que se foi passando ao longo destes dois anos. Dois anos que foram pautados por muitas situações que fomos minuciosamente registando para que nunca caíssem no esquecimento.
Face às omissões ou esquecimento !!!... de colocarem nas actas, as nossas devidas intervenções e declarações de voto, às quais estão em nosso entender obrigados por lei, vimo-nos forçados a relatar e publicitar factos que não chegam ao conhecimento do público por não convir a quem lidera o Executivo na tentativa de um silenciamento das nossas tomadas de decisão.
Nasceu assim a vontade de revelar, de comunicar e pugnar por uma verdade transversal à sociedade e nunca para agradar aos diversos órgãos e poderes instalados.

Nasce um blog plural para dar voz a todos os que dela necessitem, sempre baseado na verdade.

Avelino Ferreira Torres

REUNIÃO DE CÂMARA DE 09-12-2011



 PONTO Nº 11

Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2012



Da análise que nos mereceu a proposta de Plano e Orçamento para 2012, queremos salientar o seguinte:

Ponto prévio- Diz-se na introdução, "que estes documentos são de importância primordial para a gestão autárquica". De facto, deveriam ser. Mas a realidade tem mostrado algo muito diverso. Com efeito, todos sabemos que as alterações orçamentais são frequentes, e por cada uma delas, ocorrem modificações compulsivas a toda a estrutura agora programada . Por isso, e face ao comportamento dos exercícios anteriores, o que hoje se aprova, vai traduzir-se em algo completamente diverso. E daí a conclusão: Nem sempre estes documentos são de importância primordial. E dizemos isto sem qualquer complexo. Já fomos poder, e nessa medida, já apresentamos documentos iguais a estes. Estranhamos contudo, que nesses tempos se ouvissem vozes críticas, e hoje, se aceitem sem reparo, as mesmas práticas. Novos tempos...e as mesmas gentes, ou "olhem para o que eu digo, mas não olhem para o que eu faço"!....

Dito isto, importa agora acrescentar o seguinte:

Desde logo, e apesar da crise, a Câmara Municipal programa arrecadar um valor próximo dos 27,5 milhões de euros durante o ano de 2012. Isso significa uma média mensal de 2,25 milhões de euros. Como se vê, trata-se de muito dinheiro. Cerca de 450.000 contos em moeda antiga. Ora, este dinheiro, fruto dos impostos e das taxas arrecadadas, dado o seu volume, deve merecer uma gestão cuidada, capaz de reverter para a sociedade marcuense, estímulos ao crescimento económico e acréscimos na sua qualidade de vida. E o que vemos?

Desta receita, 60% é canalizada para despesa corrente, logo, consumo, e o restante é canalizado para investimentos. Estamos assim, perante um estigma que nos condena, porque importante seria, que esta relação fosse invertida, mesmo tendo em conta os encargos com a amortização da dívida, na casa dos 10%.

A grande medida orçamental, a exemplo do que se passa no país, teria de incidir na poupança. E os grandes agregados da despesa, mostram sem reservas, um enorme espaço para  explorar. desde logo, as despesas com pessoal. Só por si, absorvem 27% da receita. De forma simples, por cada euro, 27 cêntimos destinam-se a cobrir despesas com pessoal. Não vamos discutir se os funcionários são ou não necessários.

Mas vamos colocar a pergunta: estarão estes funcionários a ser aproveitados de forma óptima e racional? Do efeito da sua acção, geram-se mais valias para o município, ou pelo contrário, estaremos perante um foco de desperdício? E se se trata de desperdício, a sua génese é fruto da incapacidade e da limitação do funcionário, ou é o efeito consequente do laxismo dirigente, com relevância primordial no Executivo, a quem não são conhecidas na vida real, quaisquer experiências de acção no terreno? A função pública -o funcionário- pode e deve ser avaliado, e o resultado da sua avaliação terá de radicar na eficiência e simpatia como acolhe o munícipe que serve, e na produtividade que acresce ao seu sector.

E, será que não existem unidades de apoio a mais, em particular no sector político e dirigente?

Depois, ao nível da aquisição de serviços, há gorduras que são incompreensíveis. A autarquia prevê gastar, quase 6 milhões de euros, um número muito próximo dos 500.000 euros /mês. E reparem só:

a) Em estudos, pareceres, projectos e consultadorias, 359.332 euros. Será que os nossos consultores jurídicos, os nossos engenheiros, os nossos arquitectos, os nossos vereadores, não seriam capazes e competentes, de assumir em tempos de crise, a execução destas tarefas, poupando assim esse dinheiro?

b) E os outros trabalhos especializados, com uma dotação de 545.000 euros? Que trabalhos são estes? A nossa estrutura técnica e operativa, não conseguiria ser solução?

c) E os outros serviços, com uma dotação de 309.000 euros? Trata-se de uma verba residual, onde tudo cabe, condenada por isso, a uma das muitas alterações orçamentais futuras. Mas o seu valor não é irrelevante. Quase 60.000 contos!!!

d) Mas há mais! Veja-se a página 7 e 8, e podemos garantir-vos, que se este orçamento fosse executado pelos marcuenses, uma enormíssima maioria, pegaria na faca, e cortaria verbas de cima a baixo, e se calhar, no fim do ano, com menos meios, apresentaria os mesmos - ou melhores-resultados.

Mas fiquem cientes de uma coisa, em ferramentas e utensílios, gastariam mais que os simples 5.000 euros ali inscritos.

Reparem na imagem deste orçamento, que é a imagem deste Executivo: Em limpeza e higiene vão despender-se 30.000 euros. Para ferramentas e utensílios, aquilo com que se trabalha,...5.000 euros!

Uma nota final sobre o serviço da dívida. Os juros representarão 981.400 euros. É muito dinheiro. Mas, para bandeira do Executivo, convém ter presente, que representa quase 3,5% da despesa total! E as amortizações atingirão 2,65 milhões de euros, quase 9,6% da mesma despesa. Falamos por isso, de um total aproximado de 13%, que em valores relativos é aproximadamente o custo do passivo da autarquia, em Dezembro de 1982.

Ficamos por isso, perfeitamente esclarecidos. Este orçamento não tem em conta a realidade do país, das famílias e das empresas do Marco de Canaveses. Habituado a gastar, continua a dar sinais de que vai continuar a fazê-lo, e a fazê-lo da pior forma. Ainda que, e porque ninguém é ingénuo, tal política possa ser uma ferramenta improvisada, que vá ajudar a caboucar vantagens político-partidárias para um futuro muito próximo. Só que, e vale  a pena sublinhá-lo, a vantagem é de muito poucos, em detrimento de muitíssimos mais.

Sem poupança ao nível da despesa corrente, é natural que o plano de investimentos se ressinta. E este, francamente, vem na linha dos anteriores. Por muito esforço que façamos, custa-nos vislumbrar onde está a obra deste Executivo. E vale a pena ter presente, que nestes últimos 6 anos, entraram nos cofres da autarquia, mais de 150 milhões de euros. Mais de 30 milhões de contos!!!

E agora que vemos neste plano? Um transporte pensado para 2013. Quem o vir, apercebe-se que o exercício já está feito para 2013, o ano das eleições.

De facto,

1. Dá-se seguimento a compromissos celebrados entre 2007 e 2012, afectando valores na ordem dos 250.000 euros.

2. Inscrevem-se projectos badalados desde 2008, com verbas de 100 euros cada, em situações onde, pelo menos num deles, a despesa a assumir rondará os 3 milhões, e que por isso, não terão qualquer execução em 2012, iludindo assim, alguns" distraídos" da nossa praça.

3. Cabimenta-se, em condições de evoluir, o centro escolar de Vila Boa do Bispo. E já agora, alertamos para que o projecto seja bem visto, já que num caso, é conhecida a posição dos pais, onde numa escola nova, não se dimensionou a cobertura, e no inverno, para educação física, só se for à chuva.

4. Depois, assistimos a uma concentração de projectos a evoluir entre 2012 e 2013, na área da cidade, ignorando expectativas legítimas, de uma população que se espalha pelos 202Km2 do concelho. E mais grave, temos sérias dúvidas de que esses projectos possam redundar em benefício dos marcuenses. Pelo contrário, pensamos mesmo que, só por falta de ideias, e talvez de experiência, é que a autarquia se compromete com a execução dessas obras. O "plafond" dos fundos comunitários poderia bem, ser aproveitado para projectos que acrescentassem mais valia sustentável à qualidade de vida dos marcuenses. E estes projectos, francamente, não apostamos neles.

5. Mas este plano de investimentos realça a olho nu, uma realidade que se tem omitido. A autarquia vai promover obras no âmbito das hidraulicas em algumas freguesias, afectando a este fim, cerca de 900.000 euros. Estamos de acordo em fazer esses trabalhos. Mas porquê a Câmara? Será que os fundos comunitários não seriam necessários para outros projectos? Ou não há ideias para se concretizarem, enquanto há fundos? Nessa medida, este plano não traz a solução para as águas e o saneamento no Marco. E ao fim de 6 anos, mais um associado a este plano, aquilo que a autarquia acrescenta à qualidade ambiental, é práticamente nula. E tanto se falou em água e saneamento num passado recente!....

Para concluir, gostariamos de deixar aqui, bem expressas, as palavras de um conceituado gestor da nossa praça, e que não é natural do concelho. Dizia ele, que apesar de ser mais caro, entregava as suas obras, a empresas do Marco. Porque acreditava no Marco. E porque o dinheiro desses trabalhos ficava no concelho, aqui fluía, e aqui gerava riqueza. Um conceito bonito, que deve merecer as nossas palmas e , sem favor, ser seguido por quem nos governa.


Por isso se lamenta, que ainda persistam com atraso de anos, dívidas a empreiteiros , fornecedores e entidades, esmagando empresas e trabalhadores, num cenário de crise global, onde o encerramento e o desemprego são abutres prontos a actuar, e com isso, depauperando de forma relevante, o tecido empresarial marcuense que tanto se apregoou defender.

Por tudo isto, e por aquilo que nos vai na alma, temos de ser responsáveis e votar contra os documentos que aqui estão em análise.            

Mais solicitamos que a presente declaração de voto faça parte na íntegra da acta que vier a ser lavrada desta reunião ordinária. 


Marco de Canaveses, 08 de Dezembro de 2011


Os Vereadores do Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres,

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                       (Avelino Ferreira Torres)                        (Bruno Magalhães)

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Reunião de Câmara do Marco em 27-10-2011





EXPOSIÇÃO 

A VERDADE DA MENTIRA

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

Numa reunião pública, que agora já não posso precisar qual, e depois de ter estado a ouvir o Sr. Presidente a dirigir-se aos presentes, quando pedi o uso da palavra, teci diversas considerações, que se encontram gravadas em fita magnética. Entre elas disse que já conhecia muito bem a forma de falar, de agir e de fazer política de Vª Exª, pois o Senhor tinha sido o porta-voz da coligação PSD/PS nas sessões de esclarecimento das eleições intercalares de 1983, e referi que nessa altura, me lembrava dum episódio ocorrido em Sande, numa sessão que lá estava a decorrer, na escola de Bouça da Carreira, em que lá tinha aparecido um indivíduo com pistola, tendo-me o Sr. Presidente interrompido para dizer “eu lembro-me disso, era um seu guarda-costas”, ao que contrapus dizendo que era totalmente falso, pois nunca tinha tido nenhum em toda a minha vida. Na altura, comentava-se que a existir algum guarda-costas seria do PSD e que era afecto à ETA
Posteriormente falei com o Dr. Costa, pois na referida sessão de esclarecimento, foi com ele e com o Dr. Coutinho Ribeiro que lá me desloquei e lembrei-me que, tendo ocorrido esse episódio em 1983, com certeza estaria descrito na minha biografia. E de facto estava, mais concretamente a partir da página 176. Vou passar a transcrever ipsis verbis o que lá vem escrito. Já agora aproveito para oferecer a Vª Exª um exemplar da minha biografia, lançada em 13 de Maio de 2000.
Diz no livro o seguinte “Todavia só tomei conhecimento da minha posição de liderança quando, depois de um comício em Alpendorada, que correu muitíssimo bem, o Dr. Lindorfo Costa, que é de Sande, disse que ia á sua freguesia ver como estava a correr uma sessão organizada pela oposição. Não sei porquê, mas naquele momento, senti-me ainda com mais força para o acompanhar. Quando chegamos à escola da Bouça da Carreira, verifiquei com alguma perplexidade que o recinto estava completamente cheio. Fiquei sem entender o que efectivamente se estava realmente a passar. Mas o meu parceiro de lista, Dr. Lindorfo Costa, que conhecia muito bem aquela gente, avisou-me de que não me preocupasse porque aquilo era pessoal do nosso. Fiquei mais descansado.
No momento em que entrei na sala, estava no uso da palavra o Deputado Manuel Moreira, do PSD, que se fazia acompanhar por Alberto Araújo, do mesmo partido, e pelo Professor Manuel Monteiro Ribeiro da Silva, do PS. Alguém da assistência fez uma pergunta à qual a Mesa teve dificuldades em responder. O Professor Manuel Ribeiro viu-me entrar e disse uma coisa perfeitamente incrível, principalmente vinda de um elemento da oposição”
-“Está aí a chegar o senhor Presidente e ele é a pessoa indicada para lhe responder a isso.”
“Fiquei atónito e aproveitei de imediato aquela oportunidade e disse claramente que não era Presidente, porque ainda não tinha sido eleito, mas que a boca lhe estava a fugir para a verdade.
 Devido a essa situação caricata, gerou-se de imediato um tal burburinho que nunca mais conseguiram controlar a sessão. Perante toda aquela confusão, José Madureira, Presidente da Junta de Magrelos, do PSD, pediu-me para por ordem na sala. Subi a uma mesa e pedi aos presentes para terem um pouco de respeito pelo acto que ali se estava a desenrolar e que todos deviam ouvir com calma o que o PS e o PSD tinham para oferecer porque só assim, no dia das eleições, poderiam votar em consciência. Quase de imediato instalou-se na sala um silêncio sepulcral apenas cortado pela sequência de perguntas e respostas. Mas, a determinada altura, o Coutinho Ribeiro, um elemento da minha lista, fez uma pergunta a Manuel Moreira e este não lhe respondeu convenientemente. Depois de insistir e obter uma resposta evasiva, Coutinho Ribeiro disse que a falta de uma resposta cabal tinha duas interpretações: ou ele não sabia responder ou era estúpido. O clima na sala voltou ao rubro e um dos seguranças do PSD/PS – ao que diziam na altura, afecto á ETA espanhola puxou de pistola para o interlocutor. Mesmo estando debilitado, deitei-lhe a mão ao braço que empunhava a arma e segurei-o até que o meu colega de lista tivesse tempo para se afastar do local na sua viatura. O povo ali presente envolveu-me, expressando um grito de apreço. A partir daí, não tive mais dúvidas de que iria vencer aquelas eleições.
Apesar das calúnias que levantavam a meu respeito, os eleitores sabiam que eu era um homem sério e que sempre cumpri aquilo que prometia. Durante o tempo em que fui Vereador, sempre dei o meu melhor pelo Marco e, depois, como Presidente, até 1989, todo o dinheiro que auferia pelo meu cargo na Câmara foi sempre entregue aos mais necessitados e a várias instituições do nosso Concelho.
No dia da contagem dos votos, não queria acreditar nos resultados. O PSD/PS tivera apenas 4838 votos e o CDS ganhou por maioria absoluta com 12151 votos. Foi talvez um dos dias mais felizes da minha vida e afirmo com toda a sinceridade que, se tivesse morrido naquele momento… morria feliz.”
Mais posso acrescentar que o referido “segurança” a que faço referência na biografia, se chama João Bessa, sendo natural de Rio de Galinhas e cunhado de um indivíduo de Sande, desde sempre apaniguado do PSD e de nome José Moura, mais conhecido por Zé de Sande.
Comecei esta intervenção falando neste episódio precisamente porque o mesmo não se encontra transcrito na acta da referida reunião.
Aliás é já um hábito de Vª Exª e da sua maioria fazer com que não se transcreva e omita para a acta situações que ocorrem nas reuniões e onde são vocês os visados. Curiosamente quando os visados são os outros, o procedimento é precisamente o contrário, puxando a brasa à vossa sardinha.
Mas este mal já parece ser antigo pois, na acta nº 14 da Assembleia Municipal, do dia 01 de Outubro de 1982, quando o Presidente do órgão, Alberto Monteiro Araújo do PSD, colocou a acta à discussão, e passo a citar “usou da palavra a Sra. Dra. Luísa Fernandes Orvalho que criticou a forma como a mesma era redigida referindo-se ao facto de na referida acta não se mencionar na íntegra tudo quanto o gravador registava e que as intervenções da direita eram sempre mencionadas integralmente, enquanto que as intervenções dos restantes membros apenas se faziam ligeiras referencias”
E então a talhe de foice vou aproveitar para aqui e agora reproduzir na íntegra todas as intervenções que tive no período de antes da ordem do dia e no período de intervenção do público, na reunião ocorrida no dia 28 de Julho, uma vez que na acta aprovada nada, ou quase nada, vem descrito.  


REUNIAO DIA 28/07/2011

Período de antes da ordem do dia
PRESIDENTE DA CÂMARA – Sr Vereador Ferreira Torres tem a palavra.
FERREIRA TORRES – Boa tarde Sr. Presidente, Srs. Vereadores: o Sr. entregou-me aqui uns papéis e eu não sei para que é isto. Eu julguei que me ia trazer aquelas questões que eu lhe levantei, por escrito, numa reunião anterior, mas que já não me recordo à quanto tempo foi. Faltam-me esses esclarecimentos Senhor Presidente: uma situação era aquele ramal de energia, em Sobretâmega; Há lá um ramal de energia, de 300 ou 400 metros, agora não posso precisar bem, que foi feito pela Câmara e só para uma casa. Agradecia que me fosse dada essa documentação que foi pedida; sobre isto que o Dr. Artur Melo aqui levantou, eu creio, mas não sei se estamos a falar da mesma coisa, é que o Pisão Novo foi feito para substituir as casas que tiveram de ser demolidas. O bar de que fala, é quem vira à esquerda por lá baixo? Vocês têm a certeza que aquele caminho que é público? É que não é público.
Dr. Artur Melo – aquele caminho vai dar a uma casa de uma senhora que mora lá.
FERREIRA TORRES – eu sei, Dr. Artur, mas não é público. Aquele caminho, a não ser que tenha havido um pedido para o tornar público, é privado. É que em Sobretâmega são useiros e vezeiros em fazer este tipo de situações: põem lá o nome da rua, depois fazem um pedido não importa para quê, e torna-se a rua pública, que é o caso donde tem o ramal da electricidade, percebe? Portanto ali, que eu saiba, o caminho é privado, só serve aquela casa e o terreno por lá abaixo pertencia ao Senhor que tem a CEPSA. Portanto aquilo é privado. Ou era privado. É uma questão que levanto aqui e gostaria que fossem confirmar essa informação, bem como inclusivamente essas situações que falaram aqui, do problema de ser reserva ecológica. Mas já agora que estamos em Sobretâmega também gostaria de perguntar, se é verdade, pois eu não sei, que os serviços jurídicos deram uma informação de que houve uma ocupação de terreno público, por parte dum particular. Refiro-me aquele problema que já foi levantado à muito tempo, e que veio nos jornais, duma casa da Senhora Presidente da Junta. Ao que me foi dito -não sei se é verdade ou se é mentira, pois eu não gosto de fazer afirmações gratuitas- há aí um parecer jurídico que diz que aquilo efectivamente é público. Gostaria portanto que na próxima reunião também fosse informado sobre esse assunto. Não quero que o senhor Presidente me diga agora pois não temos tempo. E gostaria também de pedir para na próxima reunião, quando a houver, me serem fornecidos balancetes mensais desde que os senhores tomaram posse em 2005, até dia 30 de Junho.
PRESIDENTE DA CÂMARA – deste ano?
FERREIRA TORRES – Não. De 2006. Também gostaria de levantar aqui uma questão que é o seguinte: Foi aberto um concurso, para o lugar que ocupava, tanto quanto eu me recordo, o Sr. Eng. Morgado Lima. Ora bem: primeiro, eu não sei se já entrou em vigor ou não nas autarquias, uma lei que refere que, por cada funcionário que se meta de novo, têm que ter saído cinco. Parece que está em vigor isso. De qualquer maneira o mais grave não é isso, o mais grave é que já se sabe quem vem para aqui, e parece que termina hoje o prazo. Já se sabe Senhor Presidente! O Engº Mota está-se sempre a rir, mas eu bato sempre na mesma tecla e vou lá ter certinho. A pessoa a quem me refiro é da Câmara de Felgueiras. Não vou dizer o nome por uma questão de ética. Isto não é grave, é gravíssimo. Se me dissesse assim: mas vai ser promovido o Sr. Engº que agora está a fazer o serviço do Engº Morgado Lima… Eu até sou a favor de promoções com a prata da casa e ele pode perfeitamente ocupar esse lugar, mas tudo bem, já se sabe que vem da Câmara de Felgueiras, que é daqui do Marco e que é familiar de um vereador que já esteve aqui na Câmara. E vou mais longe, era do partido socialista. Gostaria também de pedir ao Senhor Presidente a ver se havia alguma contenção na atribuição das medalhas senão às tantas, não tem a quem dar! Eu não sei porque razão estão a dar estas medalhas; vejo que na última reunião foi deliberado dar uma para o Senhor Padre Rodolfo, e acho muito bem; se os outros têm tido, porque é que ele não devia ter? Mas já agora porque é que há outros Padres que não a podem ter?! Será por não dizerem amém, por andarem mais deslocados, ou será que as medalhas só vão para aqueles que digam amém. Eu não sei… mas a minha opinião é de que para que as medalhas tenham algum valor, o Senhor Presidente deveria começar por atribuir muitas menos.
Queria também abordar outra situação: na revista que o Senhor fez em 2009 que foi lançada a um mês das eleições onde vinham todas obras que o Senhor teria feito, e onde está a obra de Favões da requalificação do adro da Igreja, tem lá o Senhor a dizer que, efectivamente foi uma obra sua e depois vem lá mesmo no preâmbulo a dizer “obras feitas… requalificação do adro da Igreja de Favões”. Portanto, a obra é sua, só que o Senhor não pagou ao empreiteiro e ele faliu. Já agora também gostaria de saber Senhor Presidente, se o empréstimo, já está negociado ou não. Se não está negociado, queria saber se o Senhor Presidente está à espera que os juros baixem. Já se sabe que isso não vai acontecer, bem pelo contrário, já se sabe que vão aumentar e por isso, quanto mais tempo esperar, os juros mais caros serão, portanto, se efectivamente quer pagar, deveria agir já. Finalmente uma última situação Senhor Presidente: eu já disse ao Senhor Dr. Manuel Rocha. É por causa das actas; é evidente que eu dei uma vista de olhos mas, o Engº Bruno só tomou conhecimento disso à bocado, eram 15 horas e portanto, a aprovação das actas terá que ficar para uma próxima reunião porque há lá muitas coisas que não estão em conformidade. Numa delas vem lá tudo escrito quando era para me atacar, mas quando eu ripostei nada disso vem lá escrito. Por agora não era mais nada Senhor Presidente.
PRESIDENTE DA CÂMARA – Vamos encerrar…
FERREIRA TORRES - Então o Senhor Engº Mota também já não fala! Desculpe se não me deixa falar ele também não fala. Já terminou o tempo à muito.
PRESIDENTE DA CÂMARA - Eu disse que acabaram alguns tempos, não disse que acabou tudo.
FERREIRA TORRES- desculpe Senhor Presidente, mas acabou, uma vez que não me deixa falar, também não fala o Engº Mota. A lei é igual para todos. Aqui não é só para a laranjinha C; aqui é para todos. Se o Senhor Presidente julga que por estarem no governo coligados, aqui é igual, está enganado, pois eu aqui não me coligo consigo nunca; não pense que eu vou dizer amém consigo. Nem pense nisso. Faça o favor de entrar na ordem do dia. Eu já sei o que o Engº Mota vai dizer. Mas se ele falar, Senhor Presidente, fica combinado que me dá a palavra.
FERREIRA TORRES – Em complemento daquilo que eu aqui disse, é que eu digo alhos e vocês escrevem bogalhos; as opiniões ou se transcrevem ipsis verbis ou então não vale a pena. O que eu disse Senhor Engº é o seguinte: eu sou escravo daquilo que digo, quando me caçarem numa mentira, chamem-me mentiroso; eu nunca menti em nenhuma reunião, nem sou capaz de mentir e o que eu disse sobre o Eng.º Luís Carvalho, depois comprovou-se. O que aconteceu foi o seguinte: antes da situação do Eng.º Luís Carvalho, já eu lhe tinha falado noutra situação e tinha dito que quem vinha tomar conta de um lugar para a área do turismo era a Sra. Presidente de Junta de Freguesia de Sobretâmega. Tudo isto se sabe porque há sempre quem dê com a língua nos dentes. Não me diga Senhor Engº que não tem afilhados porque eu não acredito, nem ninguém acredita, só se fosse da Lourinhã. Portanto, eu bati na tecla certa em relação ao Engº Luís Carvalho; disse que era para ele, não para chefe de divisão, mas para entrar para o lugar que estava aberto, que estava em concurso. Senhor Engº, quando disse quem era o júri é evidente que, eu até acho na minha modesta opinião, que o Senhor nem deveria fazer parte; a lei dá-lhe essa faculdade é verdade, mas eu acho que para seu bem, não devia fazer parte; quando eu me ri, foi quando referiu o nome do Engº Luís Ramos. Agora vão requisitar o Eng.Luís Ramos à Assembleia da República para vir aqui fazer de júri? Sabe senhor Engº, é que toda a gente estava à espera de verificar quem era o júri. Estiveram a espera porque já à mais de 15 dias que me ligaram e perguntaram: sabe quem é que vai para ai? Ao que eu respondi que não fazia a menor ideia, pois nem tenho ido à reunião. Disseram-me que era um tipo exterior à Câmara, e disseram-me o nome. Na minha opinião o Engº Luís Carvalho tem todas as condições, porque já esteve em Baião nesse serviço, já esteve aqui de assessor; é evidente que vocês dizem: ele que concorra, mas não é isso que vocês querem, vocês querem é que venha mais um. Certo?
Período de intervenção do público
FERREIRA TORRES- O Sr. António Mendes disse que eu estou por dentro de todo o processo, mas não é verdade o que o Sr. António Mendes diz: as bombas foram licenciadas em nome do seu irmão e depois é que houve uma transferência do projecto para outra entidade. Sobre a situação que o Sr. António refere em relação ao terreno onde ele queria construir o armazém, é evidente que toda aquela área da estrada -e ela não é assim tão estreita- passou por terreno que ele cedeu. Quando o Sr. António fez o pedido eu mandei para os serviços técnicos competentes e creio que foi aprovado o pedido de viabilidade não foi? A partir daí não sei mais nada, que eu saí da Câmara. Sr. António Mendes, na minha opinião, o Senhor deveria dirigir-se ao actual Presidente da Câmara, expor o que acabou aqui de dizer, para ficar por escrito, e contar o que efectivamente na altura, lhe foi dito e é verdade; fez-se isso em todo o concelho: quando se fazia uma estrada nós não iríamos depois prejudicar quem quisesse fazer lá uma obra com o terreno que retirávamos. Nós sempre consideramos que o terreno que nós ocupávamos poderia fazer parte do licenciamento. Na altura foi-lhe dada essa possibilidade de o fazer atendendo a que deram aquele terreno, e tenho que o esclarecer, que não foi só aquele: deram aquele que passa por baixo da minha quinta e também aquele que vem dar a São Nicolau, porque isso não é roubar, isso é dar a possibilidade a quem cedeu terrenos gratuitamente de poder construir aquilo que na altura precisava.”
Finda a transcrição da reunião de 28 de Julho, retomo de novo o meu raciocínio.
Esta Vossa forma de agir, do quero posso e mando, já levou a que eu tivesse votado contra algumas actas.
Senhor Presidente, no próximo dia 31 de Outubro, faz dois anos que ocorreu a tomada de posse. Desde o início do mandato tenho-me mantido num estilo “low profile”, propositadamente pouco interventivo, mas sempre atento a tudo o que se foi passando ao longo destes dois anos.
Não tenho ido a inaugurações: não fui a Banho e Carvalhosa quando aí se deslocou o Sr. Ministro da Solidariedade Social, o meu amigo Dr. Pedro Mota Soares; não fui este ano á inauguração da Agrival, onde esteve presente a Sra. Ministra da Agricultura Dra Assunção Cristas, bem como não estive presente quando cá se deslocou o Sr. Presidente da República. No feriado municipal, no Santuário da Nossa Senhora do Castelinho, tenho lá ido, mas mantendo-me junto do povo, não subindo ao altar, quando o podia fazer, por ser vereador. Não me desloquei igualmente a inúmeras festividades para as quais fui convidado, assim como não estive em nenhuma inauguração, mesmo naquelas situações de obras que já vinham do meu mandato como Presidente de Câmara.
Esta minha forma de proceder foi para não vir a ser acusado de sede de protagonismo, de querer ofuscar o seu mandato e de querer aproveitamento politico. Tenho deixado “passar” muitas situações, sem nada dizer.

Como já disse acima dia 31 de Outubro faz dois anos que a maioria tomou posse. A partir desse dia, entendo ser o momento de passar a ser mais interventivo e mostrar que ainda estou “vivo” e com a mesma disponibilidade de sempre para falar com todos aqueles que precisem de mim, uma vez que, as expectativas que eu tinha quanto ao que iria ser feito por Vª Exª saíram bastante defraudadas e entendo que o povo do Marco merece muito mais. Já chega de gastar dinheiro em assuntos supérfluos, com atribuição de certos subsídios, que apenas servem para “encher o olho” e deverão ser cortados. São inúmeras as situações em que é patente a má gestão dos dinheiros públicos Algumas delas até se calhar de reduzido montante, mas já diz o povo e com razão que “grão a grão enche a galinha o papo” e “muitos poucos fazem muito”.
Está mais do que na hora da maioria passar a preocupar-se por exemplo com quem passa mais dificuldades, não tendo dinheiro, ao ponto de já não poderem comprar de comer, ou até medicamentos de que tanto necessitam! Ou será que o Sr. Presidente desconhece que esta é a realidade no nosso concelho?! 
Eu aconselhava o Sr. Presidente a começar a falar menos e a agir mais, pois “quem muito fala pouco acerta”. E isto vem a propósito de diversas situações que têm ocorrido ao longo destes dois anos de mandato, mas mais concretamente, no que respeita a uma situação bem específica: numa reunião passada eu solicitei ao Sr. Presidente que verificasse a situação em que estão colocados alguns outdoors, que se encontram a impedir por exemplo, nalguns locais, a passagem pelo passeio de uma cadeira de rodas. Na altura solicitei que o Sr. Presidente procedesse à sua alteração. Na última reunião ordinária, de 13 de Outubro, a resposta que o Sr. Presidente me deu sobre o assunto, foi de que tais outdoors tinham sido licenciados em 2004. Ora bolas! Mas a questão aqui não era saber quando tinham sido licenciados, mas sim resolver o problema que a sua má colocação provoca. É a Câmara quem licencia a sua colocação, como tal, a todo o tempo, pode e deve não renovar a referida licença, sugerindo um local mais adequado.
Gostaria também aqui de referir mais uma situação caricata que ocorreu na inauguração da Sede da Associação dos Combatentes do Ultramar, pois apesar de não ter ido, como já havia dito anteriormente mantenho-me atento e tudo se sabe. Quando aí chegou e começou a discursar o Senhor Presidente fez questão de frisar que não poderia demorar-se muito tempo pois ainda tinha que se deslocar para mais quatro locais. Curiosamente, findo o discurso, acabou por ficar no local ainda muito tempo, seguramente para cima de meia hora, em desconsideração pelas pessoas que o aguardavam nos outros locais.
Mas há mais exemplos semelhantes, aquando da marcação de uma Assembleia-Geral para eleições da Confraria do Anho Assado, que se realizou no Restaurante Silva em Sobretâmega, tiveram os presentes que esperar pelo Senhor Presidente para cima de 2 horas, o que causou mal estar em muitos. Aliás, o acto eleitoral foi mesmo impugnado pelo Senhor Joaquim Madureira, por não respeitar o previsto nos estatutos, o que levou á marcação de uma nova data. Tal como já lhe foi referido na ultima reunião, para evitar estas situações desagradáveis, o Senhor Presidente podia e deveria delegar noutros Vereadores a representação da Câmara, em dias em que existam diversos convites em simultâneo.
 Como já comecei a aprender algo sobre as novas tecnologias, tenho-me apercebido do que vou lendo na internet, que são escritas muitas mentiras e disparates! Isso não é para aqui chamado.
Oportunamente começarei a dar algumas respostas nos blogs, se os seus administradores assim mo permitirem.
Uma vez que o Sr. Presidente, por norma não cumpre o que a lei diz no respeitante ao prazo de aprovação das actas, estando as mesmas geralmente em atraso, tendo ainda em consideração que também não fazem constar das mesmas, na íntegra o conteúdo das propostas do Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres, apenas as colocando em anexo à acta, o que considero ser ilegal, iremos passar a reproduzir as mesmas na internet, nos blogs, para desta forma todos os cidadãos interessados poderem ficar a saber o que tem sido feito, o que tem sido sugerido, por este Movimento.

Mais solicito que o presente texto faça parte na íntegra da acta que vier a ser lavrada desta reunião ordinária. 

Marco de Canaveses, 27 de Outubro de 2011

O Vereador do Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres,

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(Avelino Ferreira Torres)








DIFERENDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DO MARCO DE CANAVESES
E A DIRECÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

Na última reunião de Câmara fomos confrontados logo no início no período de antes da ordem do dia com uma extensa informação do Senhor Presidente respeitante a um diferendo existente entre a Câmara Municipal e a Direcção dos Bombeiros, exibindo documentação trocada entre as duas entidades.
Tal informação durou mais de uma hora a ser relatada, pois teve também contra-respostas por parte do Sr. Engenheiro José Agostinho Sousa Pinto, actual vereador do Partido Socialista, quando o seu comunicado foi posto em causa, pelo Senhor Presidente,
O vereador Avelino Ferreira Torres do Movimento Marco-Confiante também entrou no debate dizendo que, pela documentação que tinha sido mostrada e lida pelo Senhor Presidente, a tomada de posição da Câmara teria sido legal. Mas para ficar devidamente esclarecido solicitou que lhe fossem dadas cópias da correspondência trocada entre as duas entidades, para assim fazer uma análise da situação de forma mais cuidada e desapaixonada. Mais referiu que chegou a passar no local, tendo-se apercebido que na rua Engº Edgar Cardoso, a poucos metros da Rua Amália Rodrigues, existia uma fita, de cor vermelha e branca, do lado esquerdo da referida artéria, no sentido sul-norte, e uma placa que dizia, salvo erro “Ajude os Bombeiros. Estacione no parque.”. Como ia para uma consulta de oftalmologia, em virtude de um tratamento que está a fazer aos olhos por falta de visão, e ia a ser conduzido, não se apercebeu de mais nada.
Alguns dias depois, não pode agora precisar quantos, passou no mesmo local e verificou que tinha desaparecido a tal fita vermelha, assim como os aludidos dizeres, e estavam, do mesmo lado, um contentor que tinha escrito “Parque: ajude os bombeiros”. Pelo que fomos surpreendidos com todo o teor da informação do Sr. Presidente.
No decorrer do debate entre o Sr. Presidente e os vereadores, a uma dada altura fez referência da incerteza ainda existente acerca do facto de o referido local onde está o parque ser público ou privado, pois ainda se encontram a fazer averiguações, ao que o vereador Avelino Ferreira Torres interviu dizendo que o terreno onde está actualmente a funcionar um local de estacionamento, para angariação de fundos para os bombeiros, era sem margem para dúvidas um local privado, pois aquando do protocolo feito entre a Câmara Municipal, da qual era Presidente na altura, e a família Mendes da Silva, essa parcela de terreno confrontava com o terreno aqui em causa e é propriedade da firma M2S.
Na altura o Senhor Presidente em tom empolgado afirmou que a ser privado como se justificava então o facto de no referido local existirem postes de iluminação pública? Então deveria ser o privado a pagar e não a Câmara.
Perguntamos aqui e agora o seguinte: em qualquer loteamento, as ruas e os passeios são utilizados por viaturas e cidadãos, e como tal são do domínio público, e assim sendo não é normal e suposto que no local em apreço os mesmos não tenham iluminação?!
Se porventura o Senhor Presidente entende que, por uma questão de economia, deve desligar a luz, pode fazê-lo. Mas entendemos que desligar a luz na sua totalidade seria um convite á marginalidade.
Também nos foi informado que existe um contrato de comodato entre as partes no qual estão plasmadas as condições da referida utilização
Em resumo… continuamos a reafirmar o que na reunião do dia 13 foi dito pelo vereador Ferreira Torres em nome do Movimento Marco-Confiante: a actuação levada a cabo pela Camara cumpriu a lei, mas… entendemos que a actuação do Sr. Presidente foi rigorosa demais e, como já temos alertado ao longo do mandato, para uns é mel, para outros é fel! Isto para referir que a forma e o local como o Senhor Presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros foi citado não foi a mais cordial; então não teria sido mais correcto ter sido feito um telefonema, ou o envio de um email a solicitar a sua presença nos Paços do Concelho?!
Já que se fala em mel e fel colocamos a seguinte questão: então o Senhor Presidente não se preocupa com dezenas de viaturas, gruas e outros equipamentos que se encontram em diversas artérias do concelho em evidente estado de abandono e degradação?! Não determina por acaso a lei prazos para que se proceda à sua remoção?! Claro que sim. Nós e o Senhor sabemos que sim. Então porque não cumpre a lei?
Se o Senhor quiser verificar que o que aqui dizemos corresponde à verdade, não precisa sequer de se ausentar da área urbana da cidade. E já que estamos com a “mão na massa” perguntamos porque razão não toma a mesma atitude que teve para com os bombeiros e não manda retirar um arco de iluminação das Festas do divino salvador em Tuías que se encontra localizado junto do monumento de Nossa Senhora, e que ocorreram na primeira semana do passado mês de Agosto?
Senhor Presidente: será que o senhor consegue dormir descansado, embora resida no Porto, tendo conhecimento de que os bombeiros possuem uma escada que está inoperacional à muito tempo e que o nosso concelho, e principalmente na área urbana da cidade, tal equipamento é muito útil em casos de acontecer alguma catástrofe, e que só esse equipamento poderá solucionar tais problemas?!
Mais solicitamos que o presente texto faça parte na íntegra da acta que vier a ser lavrada desta reunião ordinária. 

Marco de Canaveses, 27 de Outubro de 2011

Os Vereadores do Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres,


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 (Avelino Ferreira Torres)                (Bruno Magalhães) 







PROPOSTA


Os vereadores do Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres vêm pela presente propor o seguinte:

Tendo em consideração que os bombeiros detêm uma escada Magirus, que se encontra inoperacional;

Considerando ainda que tal equipamento é de suma importância para que os Bombeiros possam acorrer e dar solução a situações mais complicadas e extremas, sobretudo na área urbana da cidade, por aí se localizarem, normalmente, os edifícios de maior altitude;

Tendo finalmente em conta que a Associação Humanitária dos Bombeiros, como é do conhecimento publico, se encontra internamente numa situação financeira que a impede de levar a cabo e de por em prática muitos projectos e ideias que possui;

PROPOMOS que a Câmara Municipal delibere proceder à atribuição de um subsídio, à referida corporação, no valor de quatro mil euros a fim desta proceder á reparação do referido equipamento.

Mais solicitamos que a presente proposta faça parte na íntegra da acta que vier a ser lavrada desta reunião ordinária. 

Marco de Canaveses, 27 de Outubro de 2011

Os Vereadores do Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres,


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 (Avelino Ferreira Torres)                (Bruno Magalhães) 

  

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Reunião de Câmara do Marco em 09-09-2011






EXPOSIÇÃO

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses:

Os episódios ocorridos durante a reunião ordinária, do passado dia 28 de Julho, deixaram-me estupefacto ao verificar as intervenções do Sr. Vice-Presidente, Eng.º José Mota, durante a mesma. Mas o que se passou no final da mesma foi mau de mais para ser verdade.
O Sr. Vice-Presidente que, já durante a reunião, quando eu fiz afirmações que se passaram e vão continuar a passar-se em relação à admissão de funcionários, verifiquei que do olhar dele parecia sair ódio, não aguentando a pressão das verdades que eu estava a dizer.
Não sei se propositadamente ou não, deixou sair todas as pessoas que estavam no Salão Nobre, e quando eu me despedia do mesmo e do Sr. Presidente, dirigiu-se a mim com uma arrogância impressionante, voltando ao assunto atrás referido. Palavra puxa palavra, verdades puxam verdades, e o episódio terminou com uma cena lamentável, tendo o Sr. Vice-Presidente começado a falar aos berros, o que levou a que funcionários/assessores que se encontravam nos gabinetes próximos, se deslocassem pelo corredor interno de acesso ao Salão Nobre, para verificar o que se passava. Tendo constatado que se estava a verificar uma mera discussão acalorada, regressaram os seus locais de trabalho.
O Sr. Vice-Presidente continuou a falar em tom alto e arrogante, ao ponto de o Sr. Presidente da Câmara ficar com ar de estupefacção perante o que estava observar. Eu verificando o olhar atónito do Sr. Presidente disse-lhe que lhe ia citar a conhecida expressão popular “o corno é sempre o último a saber”, por ter ficado com a ideia que o mesmo desconheceria as “habilidades” que têm sido praticadas. E fui ainda mais longe e disse que tudo o que tinha referido no decorrer da reunião, e dei a entender quem viria para substituir o Engº Lima no seu lugar, fui mais preciso e referi que ele até nem era Engenheiro, mas sim Arquitecto na Câmara de Felgueiras. Ao ouvir esta afirmação o Sr. Vice-Presidente, entrou em histerismo, dando altos berros, pois não tinha gostado de ouvir o que eu tinha referido, que aliás já vinha no decorrer do que eu havia dito durante a reunião.
Continuando em altos berros e não deixando que eu retorquisse, no calor da discussão saiu-me esta expressão “eu não estou para o aturar, vá à merda”, ao que o mesmo respondeu com “eu vou se for para si”, continuando no mesmo tom exaltado, demonstrando estar fora de si, ao ponto de largar “perdigotos”, como pudemos constatar, eu inclusive, pois atingiram-me.
Não só estava atónito com esta atitude do Sr.Vice-Presidente, o Sr. Presidente, como eu próprio, ao ponto de lhe dizer que “com a sua atitude, o que o Senhor merecia era que lhe desse na cara” ao que o mesmo retorquiu, de novo de forma muito exaltada, “mas dê”, ao mesmo tempo que retirou os óculos. Eu calmamente referi-lhe “aqui dentro não, mas lá fora sim”.
Acto contínuo, o Sr. Vice-Presidente sai do Salão Nobre, em direcção ao exterior dos Paços do Concelho, berrando de forma desabrida, de tal forma que, pessoas que se encontravam ainda no átrio, bem como outras que já se estavam na escadaria do exterior do edifício (segundo dizem) se dirigiram até à entrada do salão Nobre, e em especial lembro-me de ver o Sr. Coronel Valdoleiros a entrar até meio do Salão Nobre, tendo tentado interceptar o Sr. Vice-Presidente, não tendo conseguido. O Sr. Vice-Presidente continuou a deslocar-se em direcção ao exterior do edifício.
Eu, acompanhado do Sr. Presidente, que me vinha a pedir para ter calma, ao que eu respondi que mais calmo do que estava seria difícil, saímos calmamente para o átrio, onde estivemos cerca de 5 minuto, e vi o Sr. Vice-Presidente no pátio exterior, no cimo da escadaria, acompanhado por algumas pessoas, vociferando e gesticulando, não sei concretamente o quê, em virtude da porta de saída para o exterior se encontrar fechada.
O caricato da situação foi que todos me estavam a pedir para ter calma, quando na realidade, calmo estava eu; ficou-me na retina o Sr. Coronel Valdoleiros se ter dirigido a mim e me ter dito “tenha calma Sr. Coronel”, ao que atalhou “desculpe que lhe chamei de coronel”, ao que eu respondi sorrindo que não tinha qualquer problema.
Diversas pessoas estavam a pedir-me para não sair pela porta principal a fim desta forma não te de me cruzar com o Sr. Vice-Presidente, ao que acabei por anuir, pondo como condição, que eles seriam testemunhas de que foi a pedido delas todas e por consideração às mesmas que o faria, sendo elas testemunhas vitais, de que não saí por lá não por medo, pois foi coisa que nunca tive. Comecei a deslocar-me para a saída situada rés do chão do edifício, virada para o Auditório Municipal, tendo aqui que referir a amabilidade que algumas pessoas tiverem em acompanhar-me.
Não consigo agora precisar em concreto todas, mas seguramente posso citar o Sr. Presidente da Câmara, o Sr. Vereador Bruno Magalhães, e admito que também me terão acompanhado ainda o Sr. Vereador Artur Melo e o Sr. Coronel Valdoleiros.
Queria agradecer sinceramente a atitude que todas as pessoas que atrás referi tiveram no caso em apreço, as quais ao despedirem-se de mim me agradeceram todas de novo pelo meu comportamento e por ter anuído ao pedido deles, em particular retive as palavras do Sr. Presidente da Câmara.
O episódio que aqui foi relatado, não dignificou nenhum dos interlocutores, mas não tenho qualquer pejo em, se as afirmações que eu proferi não se vierem a concretizar, no que respeita á ocupação do referido lugar, pedir desculpa pelo ocorrido. Nas outras vezes em que referi actos semelhantes no que respeita a admissões, não falhei. Quem sabe falharei agora… Era bom que isso acontecesse.
Mais solicito que a presente exposição faça parte na íntegra da acta que vier a ser lavrada desta reunião ordinária. 

Marco de Canaveses, 09 de Setembro de 2011

Os Vereadores do Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres,



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                (Avelino Ferreira Torres)